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Câmara de Vereadores participa do Seminário da “Descentralização do Licenciamento Ambiental e a atuação dos Municípios”

Publicado em 28/09/2019 às 15:47 1 Visualizações

A Câmara Municipal de Vereadores de Sorriso, participou no Centro de Eventos Ari José Riedi, do encontro promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT), na última sexta feira dia25, com parceria com os municípios do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Alto do Teles Pires que compreende os seguintes municípios:

Cláudia

,

Feliz Natal

,

Ipiranga do Norte

,

Lucas do Rio Verde

,

Nova Mutum

,

Nova Ubiratã

,

Santa Carmem

,

Santa Rita do Trivelato

,

Sinop

,

Sorriso

,

Tapurah

,

União do Sul

,

Vera

.

O vereador Eraldo Xavier (PR), representou o presidente da Casa de Leis, Fábio Gavasso e os demais parlamentares. Eraldo afirmou “somos sempre parceiros das lutas dos produtores rurais, pois acreditamos que o setor do agronegócio merece cada vez mais atenção dos poderes constituídos, pois é desse setor que o país depende para crescer”, finaliza.

A objetividade do evento é informar o panorama atual da descentralização, debater as formas de atuação dos municípios, como também do governo estadual, além de apresentar experiências exitosas dos municípios habilitados, buscando soluções para a sustentabilidade do Meio Ambiente no Estado.

A Secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza, quem preside o ato, disse “ estamos aqui para buscar as soluções necessárias para firmamos as melhorias para o setor, este é um dos compromissos do governo para com os produtores rurais do estado”, concluiu.

Sorriso é o primeiro município da região Norte de Mato Grosso a ser beneficiado com a descentralização. Em maio do ano passado foram assinados dois Termos de Cooperação entre o município e a Sema. O Termo de Cooperação nº 008/SEMA/MT estabelece ao município a atribuição de promover o licenciamento ambiental de atividades de baixo e médio impacto, como os demais municípios; e o Termo de Cooperação nº 005/2014/SEMA/MT, delega o licenciamento ambiental de algumas atividades de grande impacto, atribuição que somente Sorriso possui.

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