O Projeto de Resolução nº 001/2017, determina o calendário das sessões ordinárias para o período legislativo de 2017.
No início de cada ano é definido o calendário das sessões ordinárias, respeitando os preceitos legais, prevendo as datas mais adequadas para a realização das mesmas semanalmente.
A Mesa Diretora da Casa de Leis, com fulcro no Artigo 108 e no Inciso III do Artigo 109, do Regimento Interno, encaminhou para deliberação do Soberano Plenário o Projeto de Resolução que foi aprovado na primeira sessão legislativa por unanimidade.
Ficando determinado da seguinte forma, conforme o constante do quadro abaixo as datas das referidas sessões. O horário de início ficou estabelecido para as 19h.
ANO: 2017
Mês
Dias
Total de Sessões
Fevereiro
6, 15, 20, 24
03
Março
06, 13, 20, 27
05
Abril
03, 10, 17, 24
04
Maio
02, 08, 15, 22, 29
05
Junho
05, 12, 19, 26
04
Julho
03, 10
02
Agosto
07, 14, 21, 28
04
Setembro
04, 11, 18, 25
04
Outubro
02, 09, 16, 23, 30
05
Novembro
06, 13, 21, 27
04
Dezembro
04, 11
02
TOTAL DE SESSÕES DO ANO
42
De acordo com o Art. 2º do Projeto de Resolução, as datas das Sessões Ordinárias poderão sofrer alterações por decisão da maioria dos vereadores, ou pela Mesa Diretora, ou quando ocorrer fato de interesse relevante.
