O
plenário da Câmara de Sorriso aprovou o Requerimento 102/26 que solicita ao
Poder Executivo informações detalhadas sobre as ações de fiscalização,
acompanhamento e cobrança da concessionária responsável pelos serviços de
esgotamento sanitário em Sorriso.
De
autoria dos vereadores Professora Silvana Perin (MDB), Adir Cunico (Novo),
Wanderley Paulo (PP), Toco Baggio (PSDB), Brendo Braga (Republicanos) e Rodrigo
Matterazzi (Republicanos), o requerimento destaca as frequentes reclamações de
moradores dos mais diversos bairros do município relatando problemas como
vazamentos de esgoto, retorno de esgoto em residências, forte mau cheiro e
outros transtornos relacionados à prestação do serviço. “Embora a operação do
sistema seja realizada por uma concessionária, cabe ao Município fiscalizar o
cumprimento das obrigações contratuais e garantir que os serviços sejam
prestados de forma adequada”, cita.
Na
propositura, os vereadores solicitam um amplo levantamento das ações
desenvolvidas pela administração municipal nos últimos 24 meses. Entre as
informações requeridas estão relatórios de fiscalização realizados junto à
concessionária, notificações e autuações aplicadas em razão de falhas no
sistema, além da identificação dos bairros com maior incidência de reclamações
relacionadas à rede de esgotamento sanitário.
Os
parlamentares também querem acesso aos planos de ação apresentados pela empresa
para corrigir os problemas identificados, bem como relatórios sobre obras,
ampliações, substituições de redes e demais intervenções executadas ou
previstas para melhorar a infraestrutura de saneamento no município.
Além
disso, os autores cobram informações sobre investimentos futuros destinados à
ampliação e modernização da rede de esgoto, além dos mecanismos atualmente
utilizados pela Prefeitura para fiscalizar o contrato de concessão e garantir
maior eficiência na prestação dos serviços.
“Essas
informações permitem ao Poder Legislativo acompanhar a qualidade dos serviços
oferecidos à população e verificar quais medidas estão sendo adotadas para
solucionar de forma definitiva os problemas que vêm sendo registrados em
diferentes regiões da cidade”, finaliza.