Resumo da 40ª Sessão Ordinária de 2018
A 40º sessão ordinária da Câmara de Sorriso que aconteceu hoje (28), no Plenário Aureliano Pereira da Silva, foi marcada por diversas proposituras. Os parlamentares votaram e aprovaram, (06) Projeto de Lei, (18) Projeto de Decreto, (05) Moções, (03) Requerimentos e (9) Indicações foram apresentadas.
INDICAÇÃO Nº 620/2018
– Indicam ao Excelentíssimo Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração e ao Senhor Luis Fabio Marchioro, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, a necessidade de conserto ou reposição de ares-condicionados no PSF Novos Campos, no município de Sorriso – MT.
Autoria:
Professora Marisa, Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 621/2018
– Indicam ao Exmo. Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração, com cópia à Senhora Vanise dos Santos, Gerente da Agência dos Correios de Sorriso – MT e ao Senhor Gilson do Espirito Santo Cunha, Diretor Regional dos Correios – MT,
a necessidade do Poder Executivo Municipal, atender o disposto na Portaria nº 311/98 do Ministério das Comunicações, para organização do sistema de distribuição das correspondências em domicílio no município de Sorriso-MT.
Autoria:
Professora Marisa, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Professora Silvana, Fábio Gavasso e Mauricio Gomes.
INDICAÇÃO Nº 622/2018
– Indicam ao Excelentíssimo Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração, com cópia ao Senhor Acacio Ambrosini, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos,
a necessidade de instalação de um redutor de velocidade, na Avenida Otavio de Souza Cruz, nas proximidades do Supermercado Casa Aurora, no município de Sorriso/MT.
Autoria:
Professora Marisa, Fábio Gavasso, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Professora Silvana e Mauricio Gomes.
INDICAÇÃO Nº 623/2018
– Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Acacio Ambrosini, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos,
a necessidade de que seja realizada reforma e limpeza da boca de lobo, que fica na Avenida Mário Raiter, esquina com a Avenida Porto Alegre, no bairro Recanto dos Pássaros, no Município de Sorriso - MT.
Autoria:
Mauricio Gomes e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 624/2018
– Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração e ao Senhor
Luis Fabio Marchioro
, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, a necessidade de aquisição de um aparelho de raio X, para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, da Região Leste do município de Sorriso/MT.
Autoria:
Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Professora Marisa, Fábio Gavasso e Mauricio Gomes.
INDICAÇÃO Nº 625/2018
– Indicam ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Sr. Acácio Ambrosini, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Senhor Márcio Kuhn, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a necessidade de fiscalização efetiva nos terrenos baldios no Distrito de Primavera, município de Sorriso-MT, devido ao acúmulo de material que pode servir de criadouro do mosquito da dengue.
Autoria:
Bruno Delgado, Professora Silvana, Professora Marisa, Claudio Oliveira e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 626/2018
– Indicam
ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal
,
com cópia ao Senhor Luis Fabio Marchioro, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento,
a necessidade da contratação de um médico infectologista para prestar atendimento no município de Sorriso/MT.
Autoria:
Elisa Abrahão, Dirceu Zanatta, Toco Baggio, Damiani na TV e Nereu Bresolin.
INDICAÇÃO Nº 627/2018
– Indicam
ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Sr. Acácio Ambrosini, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de pintura de faixa de pedestre na Avenida Tancredo Neves, em frente ao Supermercado Berté, no Município de Sorriso – MT.
Autoria:
Fábio Gavasso e vereadores abaixo assinados.
INDICAÇÃO Nº 628/2018
– Indicam
ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, a Senhora Lucia Korbes Drechsler, Secretária Municipal de Educação e Cultura e ao Senhor Acácio Ambrosini, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade reforma geral da quadra de esporte da Escola Municipal Jardim Bela Vista e a construção de vestiário e banheiros (masculino e feminino).
Autoria:
Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 291/2018
– Requer a dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do Dia e deliberação em única votação, os Projetos de Lei nºs 119/2018, 121/2018, 122/2018, 123/2018, 124/2018 e 125/2018; os Projetos de Decreto Legislativo nºs 53/2018 à 70/2018; inclusão na Ordem do Dia e deliberação das Moções nºs 126/2018, 128/2018, 129/2018, 130/2018 e 131/2018.
Autori
a:
Mesa Diretora.
PROJETO DE LEI Nº 119/2018
- Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 121/2018
-
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2018 até o limite de 3% (três por cento) e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 122/2018
-
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Peladão de Sorriso-MT.
Autoria:
Dirceu Zanatta.
PROJETO DE LEI Nº 123/2018
- Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, dia 31 de outubro como Dia Municipal da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.
Autoria:
Professora Marisa, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Professora Silvana, Fábio Gavasso e Mauricio Gomes.
PROJETO DE LEI Nº 124/2018
-
Altera a Súmula, o Art. 1º e parágrafo único e Art. 4º da Lei nº 2.608/2016, e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 125/2018 – Substitutivo ao Projeto de Lei nº 106/2018
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar as construções irregulares e clandestinas, revoga as Leis nºs 2.493/2015 e 2.855/2018 e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 53/2018
- Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Nilson Molonha de Alencar.
Autoria:
Fábio Gavasso e vereadores abaixo assinados.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2018
- Concede Título de Cidadã Sorrisense à Senhora Luzinete Aparecida Alves.
Autoria:
Bruno Delgado e vereadores abaixo assinados.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 55/2018
- Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Clecio Jose Mombach.
Autoria:
Dirceu Zanatta e vereadores abaixo assinados.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2018
- Concede o “Prêmio Jubileu de Prata” à: Congregação Evangélica Luterana Bom Jesus, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades religiosas no município de Sorriso, e dá outras providências.
Autoria:
Fábio Gavasso, Claudio Oliveira, Professora Marisa, Professora Silvana, Bruno Delgado, Mauricio Gomes, Damiani na TV, Dirceu Zanatta, Elisa Abrahão, Nereu Bresolin e Toco Baggio.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 57/2018
- Concede o “Prêmio Jubileu de Prata” à Empresa: Fisiocorpus Academia Ltda, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividade no município de Sorriso, e dá outras providências.
Autoria:
Fábio Gavasso, Claudio Oliveira, Professora Marisa, Professora Silvana, Bruno Delgado, Mauricio Gomes, Damiani na TV, Dirceu Zanatta, Elisa Abrahão, Nereu Bresolin e Toco Baggio.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 58/2018
- Concede o “Prêmio Jubileu de Prata” à Empresa Sorrisense: A. M. Comércio de Artigos Ópticos Ltda (AM ÓTICA), com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades no município de Sorriso, e dá outras providências.
Autoria:
Fábio Gavasso, Claudio Oliveira, Professora Marisa, Professora Silvana, Bruno Delgado, Mauricio Gomes, Damiani na TV, Dirceu Zanatta, Elisa Abrahão, Nereu Bresolin e Toco Baggio.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2018
- Concede o “Prêmio Jubileu de Prata” à Empresa Sorrisense: Corretora de Automóveis Avenida Ltda (MANINHO VEÍCULOS), com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades no município de Sorriso, e dá outras providências.
Autoria:
Fábio Gavasso, Claudio Oliveira, Professora Marisa, Professora Silvana, Bruno Delgado, Mauricio Gomes, Damiani na TV, Dirceu Zanatta, Elisa Abrahão, Nereu Bresolin e Toco Baggio.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 60/2018
- Concede o “Prêmio Jubileu de Prata” à Empresa Sorrisense: Estofaria Da Linha Ltda (ESTOFARIA DA LINHA), com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades no município de Sorriso, e dá outras providências.
Autoria:
Fábio Gavasso, Claudio Oliveira, Professora Marisa, Professora Silvana, Bruno Delgado, Mauricio Gomes, Damiani na TV, Dirceu Zanatta, Elisa Abrahão, Nereu Bresolin e Toco Baggio.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 61/2018
- Concede o “Prêmio Jubileu de Prata” à Empresa Sorrisense: Hidraulica Pedrinho – Eireli (HP HIDRÁULICA PEDRINHO
),
com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades no município de Sorriso, e dá outras providências.
Autoria:
Fábio Gavasso, Claudio Oliveira, Professora Marisa, Professora Silvana, Bruno Delgado, Mauricio Gomes, Damiani na TV, Dirceu Zanatta, Elisa Abrahão, Nereu Bresolin e Toco Baggio.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 62/2018
- Concede o “Prêmio Jubileu de Prata” à Empresa Sorrisense: Perin Smaniotto & Smaniotto Ltda (LOJA TUA), com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades no município de Sorriso, e dá outras providências.
Autoria:
Fábio Gavasso, Claudio Oliveira, Professora Marisa, Professora Silvana, Bruno Delgado, Mauricio Gomes, Damiani na TV, Dirceu Zanatta, Elisa Abrahão, Nereu Bresolin e Toco Baggio.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 63/2018
- Concede o “Prêmio Jubileu de Prata” à Empresa Sorrisense: Bambino Modas, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades no município de Sorriso, e dá outras providências.
Autoria:
Fábio Gavasso, Claudio Oliveira, Professora Marisa, Professora Silvana, Bruno Delgado, Mauricio Gomes, Damiani na TV, Dirceu Zanatta, Elisa Abrahão, Nereu Bresolin e Toco Baggio.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 64/2018
- Concede o “Prêmio Jubileu de Prata” à Empresa Sorrisense: Gaspar Besbatti de Mello (FISIO ESTHETIC CENTER), com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades no município de Sorriso, e dá outras providências.
Autoria:
Fábio Gavasso, Claudio Oliveira, Professora Marisa, Professora Silvana, Bruno Delgado, Mauricio Gomes, Damiani na TV, Dirceu Zanatta, Elisa Abrahão, Nereu Bresolin e Toco Baggio.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 65/2018
- Concede o “Prêmio Jubileu de Prata” à Empresa Sorrisense: José Elcio Antonow & Cia Ltda (REFRIGERAÇÃO CENTRAL), com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades no município de Sorriso, e dá outras providências.
Autoria:
Fábio Gavasso, Claudio Oliveira, Professora Marisa, Professora Silvana, Bruno Delgado, Mauricio Gomes, Damiani na TV, Dirceu Zanatta, Elisa Abrahão, Nereu Bresolin e Toco Baggio.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 66/2018
- Concede o “Prêmio Jubileu de Prata” à Empresa Sorrisense: Baldo Comércio de Embalagens Ltda (EMBALE EMBALAGENS)
,
com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades no município de Sorriso, e dá outras providências.
Autoria:
Fábio Gavasso, Claudio Oliveira, Professora Marisa, Professora Silvana, Bruno Delgado, Mauricio Gomes, Damiani na TV, Dirceu Zanatta, Elisa Abrahão, Nereu Bresolin e Toco Baggio.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 67/2018
- Concede o “Prêmio Jubileu de Prata” à Empresa Sorrisense: J E Karpinski & Cia Ltda (LOJA ESTRELA D ALVA), com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades no município de Sorriso, e dá outras providências.
Autoria:
Fábio Gavasso, Claudio Oliveira, Professora Marisa, Professora Silvana, Bruno Delgado, Mauricio Gomes, Damiani na TV, Dirceu Zanatta, Elisa Abrahão, Nereu Bresolin e Toco Baggio.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 68/2018
- Concede o “Prêmio Jubileu de Prata” à Empresa Sorrisense: Indústria e Comércio de Esquadrias Santa Rosa Ltda (VIDRAÇARIA SANTA ROSA), com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades no município de Sorriso, e dá outras providências.
Autoria:
Fábio Gavasso, Claudio Oliveira, Professora Marisa, Professora Silvana, Bruno Delgado, Mauricio Gomes, Damiani na TV, Dirceu Zanatta, Elisa Abrahão, Nereu Bresolin e Toco Baggio.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 69/2018
- Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Weber Dionísio Batista Júnior.
Autoria:
Toco Baggio e vereadores abaixo assinados.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 70/2018
- Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor João Dambros Sobrinho.
Autoria:
Toco Baggio e vereadores abaixo assinados.
MOÇÃO Nº 126/2018
–
Concede Moção de Solidariedade à família Bormann,
pelo falecimento de Agenor Bormann (Chiquinho Sam), ocorrido em 12 de novembro de 2018.
Autoria:
Mauricio Gomes e vereadores abaixo assinados.
MOÇÃO Nº 128/2018 –
Concede Moção de Aplauso
ao Projeto Sociocultural “Casa de Zadoque”, no Município de Sorriso-MT.
Autoria:
Professora Marisa, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Professora Silvana, Fábio Gavasso e Mauricio Gomes.
MOÇÃO Nº 129/2018 –
Concede Moção de Solidariedade à família Abadio da Silva, pelo falecimento do Senhor Benedito Abadio da Silva, ocorrido no dia 23 de novembro de 2018.
Autoria:
Fábio Gavasso e vereadores abaixo assinados.
MOÇÃO Nº 130/2018 –
Concede Moção de Aplauso
a Eduardo Furtado da Cruz, por ser o primeiro paratleta sorrisense a participar de uma paralimpíada Escolar e consagrar-se campeão nos Jogos Escolares Paralímpico Nacional, realizado em São Paulo nos dias 19 a 24 de novembro de 2018.
Autoria:
Professora Marisa, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Professora Silvana e Mauricio Gomes.
MOÇÃO Nº 131/2018 –
Concede Moção de Aplauso
à Academia
Aqua Fit Dance
, pela realização do Espetáculo de Dança “Peter Pan Sonho de Criança”, ocorrido nos dias 10 e 11 do mês de novembro do corrente ano.
Autoria:
Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Professora Marisa, Fábio Gavasso e Mauricio Gomes.
REQUERIMENTO Nº 288/2018 –
Requerem ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal Administração, ao Senhor Acácio Ambrosini, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Senhor Emilio Brandão Junior, informações de relatórios, sobre valores que foram gastos em reformas e construções de praças, campos de futebol e ginásio nesse ano de 2018, no município de Sorriso.
Autoria:
Mauricio Gomes e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 289/2018 –
Requerem
ao
Sr. Diego Dalmagro, Diretor Executivo da Empresa Nascentes do Xingu e ao Sr. Jefferson de Paula Alves, Gestor da Unidade Águas de Sorriso, com cópia ao Exmo. Sr. Ari Lafin, Prefeito Municipal,
informações acerca de quais os meios e formas de acesso à rede de esgoto, a Concessionária de Serviços Públicos disponibilizará à população do Município de Sorriso/MT e de que forma será interligado o esgoto residencial e predial na rede pública.
Autoria:
Damiani na TV e vereadores abaixo assinados.
REQUERIMENTO Nº 290/2018 –
Requerem
ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Acácio Ambrosini, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Senhor Ednilson de Lima Oliveira, Secretário Municipal da Cidade, cópia, capa a capa, do processo licitatório de Pavimentação e Drenagem de Aguas Pluviais do Bairro Industrial Nova Prata, Município de Sorriso-MT.
Autoria:
Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Professora Silvana, Professora Marisa e vereadores abaixo assinados.
